Senado Federal

PL 990/2026

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecem programas de mentoria e capacitação, além de contratar mulheres com mais de 40 anos em áreas de tecnologia e inovação.

Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências. Status: AGUARDANDO DESPACHO Última movimentação: 10/03/2026 20:45

Resumo em linguagem popular

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecem programas de mentoria e capacitação, além de contratar mulheres com mais de 40 anos em áreas de tecnologia e inovação.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, as empresas que apoiarem programas de mentoria e contratação de mulheres mais velhas em áreas de tecnologia e inovação receberão incentivos fiscais.

Quem pode ser impactado

Empresas e mulheres com mais de 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que pode acontecer agora

O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal e pode seguir para votação ou outras etapas de tramitação parlamentar.

Dados principais

Matéria PL 990/2026
Casa Senado Federal
Tipo Projeto de Lei
Status atual AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual Plenário do Senado Federal
Última movimentação 10/03/2026 20:45
Autoria oficial Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
06/03/2026 13:10 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 990/2026. O projeto vai à publicação.

06/03/2026 00:00 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

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