Visão geral do caso

PL 990/2026

Incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com….

Acompanhe o caso PL 990/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Última atualização: 10/03/2026 20:45

Resumo em linguagem popular

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecerem programas de mentoria e capacitação, além de contratarem mulheres com 40 anos ou mais em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, as empresas que implementarem programas de mentoria e capacitação para mulheres mais velhas em áreas de tecnologia e inovação receberão incentivos fiscais, incentivando a inclusão dessas profissionais.

Quem pode ser impactado

Mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que pode acontecer agora

O próximo passo provável é que o projeto seja despachado para análise, provavelmente após uma nova atualização de status.

Dados principais

Nome do caso
Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências.
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
10/03/2026 20:45
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 06/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 990/2026
Quem propôs
Jader Barbalho ( MDB )
Partidos proponentes
MDB
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
06/03/2026 13:10 PL 990/2026 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 990/2026. O projeto vai à publicação.

06/03/2026 00:00 PL 990/2026 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

Transparência editorial

  • Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.

  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

  • Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.

  • Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.

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  • O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.

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