Qualificação e educação técnica
Projetos sobre qualificação, educação técnica e formação voltada ao mercado de trabalho.
Casos deste tema
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
O PL 1587/2026 atualiza a Lei nº 11.788, que trata sobre o estágio de estudantes. O objetivo é modernizar as regras para estágios, beneficiando jovens aprendizes e estudantes.
Institui a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP); obriga programas qu…
O PL 1495/2026 cria a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP) e obriga programas que recebem recursos federais a criar planos de integridade e aprendizado. Também propõe a criação d…
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remun…
O PL 179/2026 trata da modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, com foco na reestruturação da remuneração baseada em desempenho, competências e qualificação profissional.
Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação…
O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecerem programas de mentoria e capacitação, além de contratarem mulheres com 40 anos ou mais em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
O PL 1681/2026 propõe a criação da Semana Nacional de Economia Circular e outras medidas para incentivar práticas sustentáveis. O objetivo é promover a educação técnica e o empreendedorismo, especialmente entre microem…
Dispõe sobre a inclusão dos estabelecimentos e profissionais da área de beleza e estética nas ações de capac…
O PL 1457/2026 propõe a inclusão de estabelecimentos e profissionais da área de beleza e estética em programas de capacitação e orientação para mulheres em situação de violência. O objetivo é oferecer apoio especializa…
Feed recente do tema
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14/04/2026 07:30 PL 1681/2026Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências. Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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08/04/2026 09:59 PL 1681/2026Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1681/2026. O projeto vai à publicação.
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08/04/2026 00:00 PL 1681/2026Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências. AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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06/04/2026 09:02 PL 1587/2026Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação.
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06/04/2026 00:00 PL 1587/2026Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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06/03/2026 13:10 PL 990/2026Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 990/2026. O projeto vai à publicação.
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06/03/2026 00:00 PL 990/2026Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências. AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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18/02/2026 12:00 PL 179/2026Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outra Informe legislativo
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15349 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 123 de 2026). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 18/02/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 17/02/2026. À COARQ.
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