Esta matéria trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. O trecho citado trata da contribuição social paga pelo empregador sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Esta matéria trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. O trecho citado trata da contribuição social paga pelo empregador sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Se a proposta for aprovada até o final, ela pode mudar regras sobre altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Os grupos que podem sentir mais impacto são trabalhadores com carteira assinada e empresas que contratam pelo regime CLT, segurados da Previdência, aposentados, trabalhadores ativos e famílias que dependem de benefícios e empresas empregadoras, áreas de RH e trabalhadores afetados pelo custo de contratação.
O próximo passo provável é nova movimentação em Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com relatório, inclusão em pauta ou votação.
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
MATÉRIA COM A RELATORIA.
Recebida nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
Enviado de SEADI para SACCJ.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Enviado de SLSF para SEADI.
MATÉRIA DESPACHADA.
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2026. A proposta vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
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