A igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a….
Acompanhe o caso PL 1085/2023 no Congresso. O status oficial atual é Transformado em Norma Jurídica.
Esta proposta trata de dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
No estágio atual, o texto final trata de dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Os grupos que podem sentir mais impacto são trabalhadores com carteira assinada e empresas que contratam pelo regime CLT e grupos historicamente excluídos, empregadores e equipes de recrutamento.
Este caso já concluiu a tramitação principal acompanhada pelo radar. O desfecho oficial atual é transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Votação da Redação Final.
Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Votação em turno único.
Esta decisão tratou do item Destaque para Votação em Separado - PL 1085/2023 (DTQ 12), um destaque da sessão, não necessariamente do texto principal do projeto.
Sim 100%
Sim 67% | Não 33%
Sim 100%
Não 100%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 64% | Não 33% | Abstenção 3%
Sim 67% | Não 33%
Sim 97% | Não 3%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 96% | Não 4%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 98% | Não 2%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 97% | Outros 3%
Sim 100%
Sim 100%
Sim 88% | Não 9% | Abstenção 3%
Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Rejeitado o Requerimento.
O item rejeitado nesta sessão foi: Requerimento Procedimental Genérico - PL 1085/2023 (RPD 12). Isso não rejeitou o texto principal do projeto.
Votação simbólica Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
Votação nominal. Sim 325 | Não 36 | Abstenções 3. Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção: 3; total: 364.
Votação simbólica Rejeitado o Requerimento.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
As votações exibidas aqui usam o dado oficial capturado em cada sessão já sincronizada pelo radar.
Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.
