Metodologia
Veja como o radar seleciona matérias, calcula relevância, usa IA editorial e trata os limites da base pública.
Radar do Mercado de Trabalho no Congresso
Casos em tramitação explicados em linguagem simples, com status oficial, linha do tempo, links de origem e recortes por tema para cidadãos e jornalistas.
Casos em destaque
Os destaques priorizam lei ou veto, mudança de status relevante, fase decisiva, impacto potencial e recência.
Fase decisiva
VET 2/2026
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência
Esta proposta trata de veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010.".
Previdência
Tributação e custo de contratação
Fase decisiva
PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Esta proposta trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Trabalho e CLT
Previdência
Tributação e custo de contratação
Temas monitorados
Os temas podem crescer ao longo do tempo. A navegação pública já cobre casos amplos que afetam emprego, renda, custo de contratação e inclusão produtiva.
1 casos públicos
Trabalho e CLT
Projetos com impacto em CLT, jornada, contratação, demissão e regras gerais do trabalho formal.
2 casos públicosPrevidência
Matérias que alteram aposentadoria, benefícios, INSS ou regras gerais de previdência.
2 casos públicosTributação e custo de contratação
Textos que mexem em tributos, encargos e custo de contratação para empresas.
Feed de atualizações
As atualizações abaixo vêm da linha do tempo oficial capturada pelo radar e cobrem mudança de status e novas movimentações do processo.
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18/03/2026 11:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
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18/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA COM A RELATORIA
MATÉRIA COM A RELATORIA.
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11/03/2026 08:12 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Recebida nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
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11/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
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10/03/2026 21:17 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SEADI para SACCJ.
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10/03/2026 21:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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10/03/2026 19:50 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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10/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA DESPACHADA
MATÉRIA DESPACHADA.
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04/03/2026 00:00 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência Informe legislativo
A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
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04/03/2026 00:00 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL.
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