O PL 1614/2026 trata sobre a identificação e aproveitamento de estruturas deixadas por atividades de mineração, além de estabelecer critérios para a formação ou manutenção de corpos hídricos nessas áreas. Também altera leis antigas relacionadas a mineração.
O PL 1614/2026 trata sobre a identificação e aproveitamento de estruturas deixadas por atividades de mineração, além de estabelecer critérios para a formação ou manutenção de corpos hídricos nessas áreas. Também altera leis antigas relacionadas a mineração.
Se a proposta for aprovada, irá regular a forma como as estruturas remanescentes de mineração são identificadas e aproveitadas, além de definir critérios para a proteção e manutenção de corpos hídricos nessas áreas.
Pessoas envolvidas em mineração e comunidades próximas a áreas de mineração abandonada.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o próximo passo será a análise e possível votação.
Autuado o Projeto de Lei nº 1614/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
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