O PL 1563/2026 propõe mudanças na forma de cálculo para a contratação de menores aprendizes que vão trabalhar em atividades insalubres e perigosas. O objetivo é adaptar as regras para que mais jovens possam aprender e se inserir no mercado de trabalho.
O PL 1563/2026 propõe mudanças na forma de cálculo para a contratação de menores aprendizes que vão trabalhar em atividades insalubres e perigosas. O objetivo é adaptar as regras para que mais jovens possam aprender e se inserir no mercado de trabalho.
Se a proposta for aprovada, as empresas terão novas diretrizes para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosas, o que pode facilitar a inserção desses jovens no mercado de trabalho.
Menores aprendizes e empresas que contratam jovens para atividades insalubres e perigosas.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal. O próximo passo é a análise e possível votação pelo Senado.
Autuado o Projeto de Lei nº 1563/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
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