Jovem aprendiz
Casos sobre aprendizagem profissional, jovem aprendiz e regras de entrada no mercado de trabalho.
Casos deste tema
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
O PL 1587/2026 atualiza a Lei nº 11.788, que trata sobre o estágio de estudantes. O objetivo é modernizar as regras para estágios, beneficiando jovens aprendizes e estudantes.
Institui a Lei de Inclusão de Superdotados e de Produção de Dados e Estudos Longitudinais sobre a Superdotaç…
O PL 1487/2026 tem como objetivo incluir superdotados e promover estudos sobre a superdotação, buscando políticas afirmativas para esse grupo.
Institui a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP); obriga programas qu…
O PL 1495/2026 cria a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP) e obriga programas que recebem recursos federais a criar planos de integridade e aprendizado. Também propõe a criação d…
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei …
O PL 1899/2026 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, especificamente para jovens aprendizes. O projeto busca melhorar as regras atuais sobre a aprendizagem profissional.
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menor…
O PL 1563/2026 propõe mudanças na forma de cálculo para a contratação de menores aprendizes que vão trabalhar em atividades insalubres e perigosas. O objetivo é garantir melhores condições para esses jovens.
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06/04/2026 20:26 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. Movimentação
Enviado de SEADI para SACRA.
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06/04/2026 20:23 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. Informe legislativo
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CRA.
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06/04/2026 19:59 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. Informe legislativo
A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
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06/04/2026 17:35 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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06/04/2026 09:02 PL 1587/2026Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação.
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06/04/2026 00:00 PL 1587/2026Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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06/04/2026 00:00 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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31/03/2026 16:10 PL 1563/2026Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1563/2026. O projeto vai à publicação.
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