O PL 1159/2026 propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para incluir diretrizes de acessibilidade cognitiva e assegurar suporte humano durante a transição digital de serviços essenciais. O objetivo é facilitar o acesso de idosos a serviços digitais.
O PL 1159/2026 propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para incluir diretrizes de acessibilidade cognitiva e assegurar suporte humano durante a transição digital de serviços essenciais. O objetivo é facilitar o acesso de idosos a serviços digitais.
Se a proposta for aprovada, idosos terão mais garantias de acessibilidade cognitiva e suporte humano durante a transição para serviços digitais, facilitando seu uso de tecnologias.
Pessoas idosas e instituições que oferecem serviços essenciais.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal. O próximo passo será a análise e possível votação pelo Senado.
Autuado o Projeto de Lei nº 1159/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
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