Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de….
Acompanhe o caso PL 1159/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O PL 1159/2026 propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para incluir diretrizes de acessibilidade cognitiva e assegurar suporte humano durante a transição digital de serviços essenciais. O objetivo é facilitar o acesso de idosos a serviços digitais.
Se a proposta for aprovada, idosos terão mais garantias de acessibilidade cognitiva e suporte humano durante a transição para serviços digitais, facilitando seu uso de tecnologias.
Pessoas idosas e instituições que oferecem serviços essenciais.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal. O próximo passo será a análise e possível votação pelo Senado.
Autuado o Projeto de Lei nº 1159/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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