Câmara dos Deputados

PL 1899/2026

O PL 1899/2026 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, especificamente para jovens aprendizes. O projeto busca melhorar as regras atuais sobre a aprendizagem profissional.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências. Status: Apresentação de Proposição Última movimentação: 17/04/2026 15:40

Resumo em linguagem popular

O PL 1899/2026 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, especificamente para jovens aprendizes. O projeto busca melhorar as regras atuais sobre a aprendizagem profissional.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, haverá novas regras para a aprendizagem de jovens, que podem incluir melhorias nas condições de trabalho e formação.

Quem pode ser impactado

Jovens aprendizes e as empresas que empregam aprendizes serão os principais grupos afetados por essa mudança legislativa.

O que pode acontecer agora

O próximo passo provável é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados), após a qual poderá ser encaminhado para comissões especializadas para debates e votações.

Dados principais

Matéria
PL 1899/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
Apresentação de Proposição
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Última movimentação
17/04/2026 15:40
Autoria oficial
Rodrigo Valadares

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