Resumo em linguagem popular
O PL 1899/2026 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, especificamente para jovens aprendizes. O projeto busca melhorar as regras atuais sobre a aprendizagem profissional.
PL 1899/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213….
Acompanhe o caso PL 1899/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, haverá novas regras para a aprendizagem de jovens, que podem incluir melhorias nas condições de trabalho e formação.
Quem pode ser impactado
Jovens aprendizes e as empresas que empregam aprendizes serão os principais grupos afetados por essa mudança legislativa.
O que pode acontecer agora
O próximo passo provável é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados), após a qual poderá ser encaminhado para comissões especializadas para debates e votações.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências.
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
17/04/2026 15:40
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 17/04/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PL 1899/2026
Quem propôs
Rodrigo Valadares
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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