Resumo em linguagem popular
Esta matéria trata de institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
PL 1533/2026
Esta matéria trata de institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada até o final, ela pode mudar regras sobre institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
Quem pode ser impactado
Os grupos que podem sentir mais impacto são trabalhadores com carteira assinada e empresas que contratam pelo regime CLT.
O que pode acontecer agora
O próximo passo provável é nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados, com relatório, inclusão em pauta ou votação.
Dados principais
Matéria
PL 1533/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
Apresentação de Proposição
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Última movimentação
30/03/2026 19:24
Autoria oficial
Lenir de Assis
Linha do tempo
Evento
Reportar imprecisão
Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.