Resumo em linguagem popular
O PL 1533/2026 propõe a criação de um Programa de Renda Básica para apoiar as pessoas envolvidas nas áreas de artes e cultura. O objetivo é garantir uma renda mínima para esses profissionais.
Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
Acompanhe o caso PL 1533/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, artistas e trabalhadores da cultura receberão uma renda básica que pode ajudar a garantir sua sustentabilidade financeira.
Quem pode ser impactado
Artistas, músicos, atores e outros profissionais das áreas de artes e cultura.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados) para determinar sua tramitação e eventual encaminhamento para comissões especializadas.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
30/03/2026 19:24
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 30/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PL 1533/2026
Quem propôs
Lenir de Assis
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Linha do tempo
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
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O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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