Visão geral do caso

PL 990/2026

Incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com….

Acompanhe o caso PL 990/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Última atualização: 10/03/2026 20:45

Resumo em linguagem popular

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecem programas de mentoria e capacitação, além de contratar mulheres com mais de 40 anos em áreas de tecnologia e inovação.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, as empresas que apoiarem programas de mentoria e contratação de mulheres mais velhas em áreas de tecnologia e inovação receberão incentivos fiscais.

Quem pode ser impactado

Empresas e mulheres com mais de 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que pode acontecer agora

O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal e pode seguir para votação ou outras etapas de tramitação parlamentar.

Dados principais

Nome do caso
Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências.
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
10/03/2026 20:45
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 06/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 990/2026
Quem propôs
Jader Barbalho
Partidos proponentes
MDB
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
06/03/2026 13:10 PL 990/2026 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 990/2026. O projeto vai à publicação.

06/03/2026 00:00 PL 990/2026 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

Transparência editorial

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  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

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