Resumo em linguagem popular
O PL 1647/2026 tem como objetivo proteger profissionais e veículos de imprensa para garantir a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas, baseando-se em artigos da Constituição Federal.
PL 1647/2026
A proteção a profissionais e veículos de imprensa para assegurar o disposto nos arts. 5º, incisos IX e XIV, e 220 da….
Acompanhe o caso PL 1647/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, os profissionais e veículos de imprensa receberão maior proteção legal contra ataques e ameaças, assegurando um ambiente mais seguro para o exercício da liberdade de imprensa.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Jornalistas e veículos de comunicação serão os principais beneficiados com essa proteção.
O que pode acontecer agora
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o próximo passo será a análise e possível votação pelo Senado.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Dispõe sobre a proteção a profissionais e veículos de imprensa para assegurar o disposto nos arts. 5º, incisos IX e XIV, e 220 da Constituição Federal e altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.347, d
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
08/04/2026 09:58
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 07/04/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 1647/2026
Quem propôs
Alessandro Vieira
(
MDB
)
Partidos proponentes
MDB
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1647/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
Links oficiais
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
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