Resumo em linguagem popular
A PEC 8/2025 propõe a mudança na Constituição para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. Essa proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de….
Acompanhe o caso PEC 8/2025 no Congresso. O status oficial atual é Tramitando em Conjunto.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, a nova redação constitucional permitirá que trabalhadores reduzam sua jornada semanal para quatro dias, desde que mantenham a mesma carga horária total mensal.
Quem pode ser impactado
Os trabalhadores e empregadores no Brasil podem sentir mais impacto, especialmente setores que podem se beneficiar com a maior flexibilidade de horário.
O que pode acontecer agora
A proposta está tramitando em conjunto e o próximo passo provável é a continuação de seu acompanhamento e discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Status atual
Tramitando em Conjunto
Última atualização
24/02/2026 00:00
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Tempo de tramitação
Em andamento desde 25/02/2025
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla CCJC em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla CCJC em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PEC 8/2025
Quem propôs
Adail Filho, Afonso Motta, Airton Faleiro, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Aliel Machado, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Figueiredo, André Janones, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Antonio Brito, Antônio Doido, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Puppio, Aureo Ribeiro, Bacelar, Bandeira de Mello, Bebeto, Benedita da Silva, Benes Leocádio, Bohn Gass, Bruno Farias, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carol Dartora, Célia Xakriabá, Célio Studart, Charles Fernandes, Chico Alencar, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Dagoberto Nogueira, Daiana Santos, Dal Barreto, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Almeida, Daniel Barbosa, Daniela do Waguinho, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Katarina, Delegado Bruno Lima, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Diego Coronel, Dilvanda Faro, Dimas Gadelha, Domingos Neto, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Duarte Jr., Duda Ramos, Duda Salabert, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Emanuel Pinheiro Neto, Enfermeira Rejane, Eriberto Medeiros, Erika Hilton, Erika Kokay, Euclydes Pettersen, Eunício Oliveira, Fausto Pinato, Fausto Santos Jr., Felipe Carreras, Fernanda Melchionna, Fernanda Pessoa, Fernando Mineiro, Fernando Rodolfo, Flávio Nogueira, Florentino Neto, Gabriel Nunes, Geraldo Resende, Gervásio Maia, Gisela Simona, Glauber Braga, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, Guilherme Uchoa, Gustinho Ribeiro, Heitor Schuch, Helder Salomão, Henderson Pinto, Hugo Leal, Icaro de Valmir, Ivan Valente, Ivoneide Caetano, Iza Arruda, Jack Rocha, Jandira Feghali, Jilmar Tatto, João Daniel, Jonas Donizette, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, José Nelto, Joseildo Ramos, Josenildo, Josias Gomes, Juliana Cardoso, Juninho do Pneu, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Kiko Celeguim, Laura Carneiro, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Leur Lomanto Júnior, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Luciano Ducci, Luciano Vieira, Luiz Carlos Motta, Luiz Couto, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Lula da Fonte, Marcelo Crivella, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Marcon, Marcos Tavares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Maurício Carvalho, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Meire Serafim, Mendonça Filho, Merlong Solano, Miguel Ângelo, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Nitinho, Odair Cunha, Olival Marques, Orlando Silva, Padre João, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Patrus Ananias, Paulão, Paulinho da Força, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Pimenta, Pedro Aihara, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Raimundo Santos, Reginaldo Lopes, Reimont, Renilce Nicodemos, Renildo Calheiros, Ricardo Ayres, Ricardo Maia, Robério Monteiro, Roberta Roma, Roberto Duarte, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Rosângela Reis, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sâmia Bomfim, Sidney Leite, Silas Câmara, Socorro Neri, Sonize Barbosa, Stefano Aguiar, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Thiago Flores, Túlio Gadêlha, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Waldenor Pereira, Weliton Prado, Welter, Wilson Santiago, Zé Haroldo Cathedral, Zeca Dirceu e Zezinho Barbary
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla CCJC em Câmara dos Deputados
Como cada político e partido votou
Votação simbólica
Aprovada
17/09/2025 10:28
Colegiado identificado pela sigla CTRAB em Câmara dos Deputados
PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Aprovado o Requerimento.
Esta decisão rejeitou um requerimento da sessão, não o texto principal do projeto.
Votação simbólica. Esta foi uma votação simbólica. A fonte oficial não registra voto individual por parlamentar.
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoVotação simbólica
Votação simbólica Aprovado o Requerimento.
Evento
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
As votações exibidas aqui usam o dado oficial capturado em cada sessão já sincronizada pelo radar.
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