Rankings e filtros

Jovem aprendiz

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Tema: Jovem aprendiz

Ranking de políticos neste tema

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Ranking de partidos neste tema

As linhas mostram quantidade de votos nominais capturados, casos relacionados e a distribuição agregada do recorte atual.

Nenhum partido ficou elegível para ranking com os filtros atuais.

Casos no recorte atual

Lei ou veto PL 1587/2026

Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

O PL 1587/2026 atualiza a Lei nº 11.788, que trata sobre o estágio de estudantes. O objetivo é modernizar as regras para estágios, beneficiando jovens aprendizes e estudantes.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Senado Federal Atualizado em 06/04/2026 15:53
Trabalho e CLT Economia e geração de emprego Qualificação e educação técnica Políticas afirmativas e inclusão Jovem aprendiz
Lei ou veto PL 1487/2026

Institui a Lei de Inclusão de Superdotados e de Produção de Dados e Estudos Longitudinais sobre a Superdotaç…

O PL 1487/2026 tem como objetivo incluir superdotados e promover estudos sobre a superdotação, buscando políticas afirmativas para esse grupo.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Senado Federal Atualizado em 01/04/2026 12:44
Políticas afirmativas e inclusão Jovem aprendiz
Lei ou veto PL 1495/2026

Institui a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP); obriga programas qu…

O PL 1495/2026 cria a Lei de Aprendizado, Integridade e Comunicação das Políticas Públicas (LAICP) e obriga programas que recebem recursos federais a criar planos de integridade e aprendizado. Também propõe a criação d…

Status: Apresentação de Proposição Câmara dos Deputados Atualizado em 30/03/2026 17:15
Qualificação e educação técnica Servidores e setor público Jovem aprendiz
Lei ou veto VET 22/2026

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 200…

O caso legislativo VET 22/2026 trata do veto total imposto pelo Presidente da República a um projeto de lei que pretendia considerar o estágio como experiência profissional para fins de qualificação de jovens aprendizes.

Status: Senado Federal Atualizado em 13/05/2026 09:10
Economia e geração de emprego Jovem aprendiz
Lei ou veto PL 1899/2026

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei …

O PL 1899/2026 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, especificamente para jovens aprendizes. O projeto busca melhorar as regras atuais sobre a aprendizagem profissional.

Status: Apresentação de Proposição Câmara dos Deputados Atualizado em 17/04/2026 15:40
Jovem aprendiz
Em acompanhamento PL 1563/2026

Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menor…

O PL 1563/2026 propõe mudanças na forma de cálculo para a contratação de menores aprendizes que vão trabalhar em atividades insalubres e perigosas. O objetivo é garantir melhores condições para esses jovens.

Status: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS Senado Federal Atualizado em 06/04/2026 20:26
Trabalho e CLT Políticas afirmativas e inclusão Jovem aprendiz

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