Resumo em linguagem popular
O PL 938/2026 altera a Lei de 1988 para garantir que aposentados ou reformados com doenças graves não paguem imposto sobre seus proventos, mesmo se a doença foi contraída depois da concessão do benefício.
PL 938/2026
O PL 938/2026 altera a Lei de 1988 para garantir que aposentados ou reformados com doenças graves não paguem imposto sobre seus proventos, mesmo se a doença foi contraída depois da concessão do benefício.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma para casos de moléstias graves será aplicada mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão do benefício.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Aposentados e reformados que sofrem de doenças graves.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é que o projeto seja despachado para análise, provavelmente após uma nova atualização de status.
Dados principais
Matéria
PL 938/2026
Casa
Senado Federal
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Última movimentação
17/03/2026 18:30
Autoria oficial
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 938/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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