Esta matéria trata de dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Esta matéria trata de dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
No estágio atual, o texto final trata de dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Os grupos que podem sentir mais impacto são estudantes, profissionais em requalificação e empresas que dependem de mão de obra técnica.
O próximo passo depende de sanção, veto, promulgação, regulamentação ou nova deliberação formal sobre o texto final.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15349 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 123 de 2026). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 18/02/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 17/02/2026. À COARQ.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
Remetido Ofício SF n.º 31, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Recebido pela Casa Civil, em 04/02/2026 às 09:34:31, Ofício SF nº 30, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 2, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 04/02/2026 às 09:34:31.
REMETIDA À SANÇÃO.
Anexado o texto revisado.
Enviado de SEADI para SEXPE.
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/02/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão e Magno Malta. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhada à publicação declaração de voto do Senador Eduardo Girão).
Enviado de SLSF para SEADI.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Recebido o Requerimento nº 44, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Autuado o Projeto de Lei nº 179/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
APROVADA.
AGUARDANDO DESPACHO.
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