Câmara dos Deputados

PL 1469/2026

Esta matéria trata de institui o Programa de Crédito Emergencial Imediato para Famílias (Socorre Brasil), garantindo acesso rápido a crédito com juros reduzidos para trabalhadores, autônomos e famílias em situação de crise, com proteção contra o superendividamento e mecanismos de responsabilização das instituições financeiras.

Institui o Programa de Crédito Emergencial Imediato para Famílias (Socorre Brasil), garantindo acesso rápido a crédito com juros reduzidos para trabalhadores, autônomos e famílias em situação de crise, com proteção contra o superendividamento e mecanismos de responsabilização das instituições financeiras. Status: Apresentação de Proposição Última movimentação: 30/03/2026 10:32

Resumo em linguagem popular

Esta matéria trata de institui o Programa de Crédito Emergencial Imediato para Famílias (Socorre Brasil), garantindo acesso rápido a crédito com juros reduzidos para trabalhadores, autônomos e famílias em situação de crise, com proteção contra o superendividamento e mecanismos de responsabilização das instituições financeiras.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada até o final, ela pode mudar regras sobre institui o Programa de Crédito Emergencial Imediato para Famílias (Socorre Brasil), garantindo acesso rápido a crédito com juros reduzidos para trabalhadores, autônomos e famílias em situação de crise, com proteção contra o superendividamento e mecanismos de responsabilização das instituições financeiras.

Quem pode ser impactado

Os grupos que podem sentir mais impacto são MEIs, microempreendedores, pequenos empregadores e trabalhadores autônomos.

O que pode acontecer agora

O próximo passo provável é nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados, com relatório, inclusão em pauta ou votação.

Dados principais

Matéria PL 1469/2026
Casa Câmara dos Deputados
Tipo Projeto de Lei
Status atual Apresentação de Proposição
Órgão atual Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Última movimentação 30/03/2026 10:32
Autoria oficial Lucas Abrahao

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