Resumo em linguagem popular
A PEC 8/2025 propõe a mudança na Constituição para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. Essa proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
PEC 8/2025
A PEC 8/2025 propõe a mudança na Constituição para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. Essa proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, a nova redação constitucional permitirá que trabalhadores reduzam sua jornada semanal para quatro dias, desde que mantenham a mesma carga horária total mensal.
Quem pode ser impactado
Os trabalhadores e empregadores no Brasil podem sentir mais impacto, especialmente setores que podem se beneficiar com a maior flexibilidade de horário.
O que pode acontecer agora
A proposta está tramitando em conjunto e o próximo passo provável é a continuação de seu acompanhamento e discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Dados principais
Matéria
PEC 8/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status atual
Tramitando em Conjunto
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla CCJC em Câmara dos Deputados
Última movimentação
24/02/2026 00:00
Autoria oficial
Adail Filho, Afonso Motta, Airton Faleiro, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Aliel Machado, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Figueiredo, André Janones, Andreia Siqueira, Antô
Votações registradas
Votação simbólica
Aprovada
17/09/2025 10:28
Colegiado identificado pela sigla CTRAB em Câmara dos Deputados
Aprovado o Requerimento.
Esta decisão rejeitou um requerimento da sessão, não o texto principal do projeto.
Votação simbólica. Esta foi uma votação simbólica. A fonte oficial não registra voto individual por parlamentar.
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoVotação simbólica
Votação simbólica Aprovado o Requerimento.
Evento
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