Resumo em linguagem popular
O PL 938/2026 altera a Lei de 1988 para garantir que aposentados ou reformados com doenças graves não paguem imposto sobre seus proventos, mesmo se a doença foi contraída depois da concessão do benefício.
PL 938/2026
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar que a isenção do imposto de renda incidente sobre….
Acompanhe o caso PL 938/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma para casos de moléstias graves será aplicada mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão do benefício.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Aposentados e reformados que sofrem de doenças graves.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é que o projeto seja despachado para análise, provavelmente após uma nova atualização de status.
Base oficial usada nesta página
Dados principais
Nome do caso
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar que a isenção do imposto de renda incidente sobre proventos de aposentadoria ou reforma, nos casos de moléstias graves, aplica-se ainda que a doença tenha sido contraída após a concessão do
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
17/03/2026 18:30
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 04/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 938/2026
Quem propôs
Cleitinho
Partidos proponentes
REPUBLICANOS
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 938/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
Links oficiais
Transparência editorial
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
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Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
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