A modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em….
Acompanhe o caso PL 179/2026 no Congresso. O status oficial atual é Transformada em norma jurídica com veto parcial.
Esta proposta trata de dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
No estágio atual, o texto final trata de dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Os grupos que podem sentir mais impacto são estudantes, profissionais em requalificação e empresas que dependem de mão de obra técnica.
Este caso já concluiu a tramitação principal acompanhada pelo radar. O desfecho oficial atual é tRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15349 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 123 de 2026). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 18/02/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 17/02/2026. À COARQ.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL.
Remetido Ofício SF n.º 31, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Recebido pela Casa Civil, em 04/02/2026 às 09:34:31, Ofício SF nº 30, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 2, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 04/02/2026 às 09:34:31.
REMETIDA À SANÇÃO.
Anexado o texto revisado.
Enviado de SEADI para SEXPE.
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/02/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer, com os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão e Magno Malta. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhada à publicação declaração de voto do Senador Eduardo Girão).
Enviado de SLSF para SEADI.
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Recebido o Requerimento nº 44, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Autuado o Projeto de Lei nº 179/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
APROVADA.
AGUARDANDO DESPACHO.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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