Visão geral do caso

PL 1655/2026

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre redução temporária da contribuição previdenciária….

Acompanhe o caso PL 1655/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.

Status: AGUARDANDO DESPACHO Última atualização: 08/04/2026 09:45

Resumo em linguagem popular

O PL 1655/2026 propõe uma redução temporária da contribuição previdenciária patronal para trabalhadores com 50 anos ou mais contratados para postos de trabalho. O objetivo é incentivar a contratação de trabalhadores mais experientes.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, as empresas terão uma redução temporária nas contribuições previdenciárias para contratar e manter trabalhadores mais velhos, incentivando a retenção de mão de obra experiente.

Quem pode ser impactado

Principalmente as empresas e os trabalhadores com mais de 50 anos, que podem se beneficiar com a redução das contribuições previdenciárias.

O que pode acontecer agora

O próximo passo é que o projeto aguarda despacho no Plenário do Senado Federal, o que pode levar à sua tramitação e eventual votação.

Dados principais

Nome do caso
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre redução temporária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração de trabalhador com cinquenta anos ou mais contratado para postos de trabalho, nas condições que espec
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Última atualização
08/04/2026 09:45
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0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 07/04/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Plenário do Senado Federal
Responsáveis pela próxima etapa
Plenário do Senado Federal
Matéria principal
PL 1655/2026
Quem propôs
Laércio Oliveira ( PP )
Partidos proponentes
PP
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
07/04/2026 17:53 PL 1655/2026 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 1655/2026. O projeto vai à publicação.

07/04/2026 00:00 PL 1655/2026 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

Transparência editorial

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  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

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