Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores….
Acompanhe o caso PL 1563/2026 no Congresso. O status oficial atual é Aguardando despacho.
O PL 1563/2026 propõe mudanças na forma de cálculo para a contratação de menores aprendizes que vão trabalhar em atividades insalubres e perigosas. O objetivo é adaptar as regras para que mais jovens possam aprender e se inserir no mercado de trabalho.
Se a proposta for aprovada, as empresas terão novas diretrizes para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosas, o que pode facilitar a inserção desses jovens no mercado de trabalho.
Menores aprendizes e empresas que contratam jovens para atividades insalubres e perigosas.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal. O próximo passo é a análise e possível votação pelo Senado.
Autuado o Projeto de Lei nº 1563/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.
Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.
Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.
Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.
Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.
O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.
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