Visão geral do caso

PL 1506/2026

O Sistema Nacional de Reconhecimento de Saberes e Competências do Serviço Público (RNSC?SP), integra?o ao Sistema de….

Acompanhe o caso PL 1506/2026 no Congresso. O status oficial atual é Apresentação de Proposição.

Status: Apresentação de Proposição Última atualização: 30/03/2026 17:34
Servidores e setor público

Resumo em linguagem popular

Esta proposta trata de institui o Sistema Nacional de Reconhecimento de Saberes e Competências do Serviço Público (RNSC?SP), integra?o ao Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), estabelece critérios objetivos e procedimentos para reconhecimento, certificação, validade e portabilidade de saberes e competências dos servidores públicos federais, disciplina efeitos remuneratórios e de progressão funcional, procedimento administrativo de avaliação, prazos, garantias de ampla defesa, transparência e proteção de dados, e dá outras providências.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada até o final, ela pode mudar regras sobre institui o Sistema Nacional de Reconhecimento de Saberes e Competências do Serviço Público (RNSC?SP), integra?o ao Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), estabelece critérios objetivos e procedimentos para reconhecimento, certificação, validade e portabilidade de saberes e competências dos servidores públicos federais, disciplina efeitos remuneratórios e de progressão funcional, procedimento administrativo de avaliação, prazos, garantias de ampla defesa, transparência e proteção de dados, e dá outras providências.

Quem pode ser impactado

Os grupos que podem sentir mais impacto são servidores, órgãos públicos e candidatos a carreiras estatais.

O que pode acontecer agora

O próximo passo provável é nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados, com relatório, inclusão em pauta ou votação.

Base oficial usada nesta página
Documento oficial principal

Dados principais

Nome do caso
Institui o Sistema Nacional de Reconhecimento de Saberes e Competências do Serviço Público (RNSC?SP), integra?o ao Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), estabelece critérios objetivos e procedimentos para reconhecimento, certificação, validade e
Status atual
Apresentação de Proposição
Última atualização
30/03/2026 17:34
Matérias relacionadas
0
Tempo de tramitação
Em andamento desde 30/03/2026
Próximo passo
Nova movimentação em Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Responsáveis pela próxima etapa
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Matéria principal
PL 1506/2026
Quem propôs
Rubens Pereira Júnior
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Câmara dos Deputados
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados

Linha do tempo

Transparência editorial

  • Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.

  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

  • Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.

  • Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.

  • Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.

  • O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.

Reportar imprecisão

Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.

Pedir revisão