Previdência
Matérias que alteram aposentadoria, benefícios, INSS ou regras gerais de previdência.
Casos deste tema
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associ…
Esta proposta trata de veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); es…
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Esta proposta trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. O trecho citado trata da contribuição social paga pelo empregador sobre a folha de salários e demais rendimentos…
Feed recente do tema
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18/03/2026 11:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
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18/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA COM A RELATORIA
MATÉRIA COM A RELATORIA.
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11/03/2026 08:12 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Recebida nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
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11/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
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10/03/2026 21:17 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SEADI para SACCJ.
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10/03/2026 21:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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10/03/2026 19:50 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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10/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA DESPACHADA
MATÉRIA DESPACHADA.
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