Como um projeto vira lei

Tudo começa quando um parlamentar, comissão, tribunal ou o Poder Executivo apresenta uma proposta. Depois disso, a matéria recebe número oficial e é enviada para as comissões e órgãos que vão analisá-la.

Nessa fase, o texto ainda pode mudar bastante. Por isso o radar trata os efeitos práticos em linguagem hipotética enquanto a proposta continua em tramitação.

As comissões discutem o conteúdo, designam relator e podem aprovar pareceres, substitutivos ou rejeitar a proposta.

Quando o radar mostra mudança de comissão ou relatoria, isso normalmente significa que a matéria avançou para uma etapa que pode mudar o texto final.

Se a matéria chega ao plenário, deputados ou senadores votam o texto. Algumas votações são nominais, com registro individual; outras são simbólicas, sem voto individual disponível.

O radar diferencia esses dois cenários para não sugerir um voto individual que a fonte oficial não registrou.

Em muitos casos, depois de aprovada em uma Casa, a proposta segue para a outra. Se o texto mudar, ele pode voltar para nova análise.

A página do caso canônico existe justamente para mostrar toda essa história sem obrigar o usuário a juntar peças soltas manualmente.

Se o Congresso conclui a tramitação, o texto pode seguir para sanção ou veto presidencial. Em alguns casos, também pode haver promulgação.

Quando isso acontece, o radar destaca a atuação do Poder Executivo e tenta mostrar, quando a fonte trouxer essa informação, se houve manutenção ou derrubada de veto.