Todas as atualizações do radar
Esta página reúne, em ordem cronológica, as atualizações públicas capturadas pelo radar sobre mudança de status e novas movimentações oficiais do Congresso.
Atualizações do radar
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18/03/2026 11:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
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18/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA COM A RELATORIA
MATÉRIA COM A RELATORIA.
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11/03/2026 08:12 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Recebida nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
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11/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
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10/03/2026 21:17 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SEADI para SACCJ.
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10/03/2026 21:09 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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10/03/2026 19:50 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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10/03/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. MATÉRIA DESPACHADA
MATÉRIA DESPACHADA.
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04/03/2026 00:00 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência Informe legislativo
A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
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04/03/2026 00:00 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL.
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02/02/2026 08:32 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. Informe legislativo
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2026. A proposta vai à publicação.
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02/02/2026 00:00 PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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08/01/2026 11:31 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência Informe legislativo
Determinada a publicação em avulsos eletrônicos e no DCN de 5 de fevereiro de 2026.
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08/01/2026 10:53 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência Informe legislativo
Calendário de tramitação de Veto - VET 2/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 08/01/2026 - Sobrestando a pauta a partir de: 04/03/2026.
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08/01/2026 00:00 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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07/01/2026 14:11 VET 2/2026Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n° 1.546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência Informe legislativo
Publicada no DOU de 07/01/2026 (pag. 4) a Mensagem nº 9 de 2026, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.546 de 2024.
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