Advogada Sênior - Foco em Regulatório Educacional

📍 São Paulo - SP Publicado 19/09/2025 Área: Advogada Sênior

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Somos o grupo educacional mais diversificado do país. Todos os dias, criamos futuros incríveis através da inovação.

Colocamos a mão na massa para tirar as ideias do papel e colocá-las em prática.

Enfrentamos desafios com resiliência e nos adaptamos às mudanças constantes.

Por aqui, somos um time e não heróis, guiados pela vontade de fazer a diferença e conectados de um só jeito, o #JeitoCogna.

Nossa relação é direta e respeitosa, e o sucesso dos nossos alunos e clientes é o nosso sucesso.

Além disso, valorizamos a diversidade, porque sabemos que quanto mais diverso é o nosso repertório, mais abrangente e inclusivo seremos.

Juntos impulsionamos as pessoas a construírem uma melhor versão de si!

E aí, bora fazer parte da empresa líder absoluto do segmento educacional?

Local

São Paulo - SP

Híbrido (3x na semana presenciais)

Responsabilidades

  • Atuar na análise e elaboração de contratos com foco em regulatório educacional
  • Garantir conformidade com as Portarias MEC nº 381 e 378, bem como o Decreto 12.456
  • Acompanhar fiscalizações, regulamentos de cursos e diretrizes aplicáveis ao EJA, Ensino Superior e Pós-Graduação
  • Mitigar riscos jurídicos e assegurar segurança regulatória para a instituição
  • Apoiar na interpretação e aplicação de normas educacionais junto às áreas internas
  • Elaborar, revisar e acompanhar contratos com ênfase em regulatório educacional
  • Realizar análise de riscos sob a ótica das normas educacionais vigentes
  • Apoiar processos de auditoria e fiscalização do MEC
  • Monitorar legislações, decretos e portarias relacionadas ao setor educacional
  • Assegurar que os cursos e programas da instituição estejam em conformidade regulatória

Requisitos

  • Formação em Direito e OAB ativa
  • Vivência com temas contratuais sob o aspecto regulatório educacional
  • Conhecimento das Portarias MEC nº 381 e 378 e do Decreto 12.456
  • Domínio de Pacote Office
  • Pós-graduação em Contratos (diferencial)
  • Conhecimento em sistemas eLaw e SN (diferencial)

Diferenciais

  • Assistência médica: um abrangente plano de saúde, com inclusão de dependentes e coparticipação.
  • Assistência odontológica: está disponível para manter seu sorriso.
  • Bolsas de estudo de graduação e pós graduação: nossas unidades de ensino para que você e seus dependentes (cônjuge e filhos).
  • Day off no aniversário: você poderá escolher um dia para relaxar e celebrar.
  • Convênio SESC: abre as portas para as inúmeras oportunidades de melhora na qualidade de vida.
  • Convênio farmácia Univers: descontos numa variedade de medicamentos.
  • Universidade corporativa: diversas trilhas e cursos gratuitos na nossa universidade corporativa para você seguir evoluindo com a gente.
  • Descontos em livros: para você adquirir os melhores títulos em nossas editoras.
  • Wellhub (Gympass): para que você possa se movimentar no seu dia a dia.
  • Programa Ninho: Um programa dedicado às nossas famílias que estão aguardando um novo bebê.
  • Valoriza - Programa de Recrutamento Interno: Para impulsionar sua carreira por meio de oportunidades internas.

Benefícios

  • Participação nos lucros: resultados com comemoração fazem parte do jeito Cogna.
  • Vale-refeição ou alimentação: num cartão de benefícios flexível.

Carga horária

Modelo de trabalho híbrido (3x na semana presenciais)

Processo seletivo

  • Etapa 1: Cadastro
  • Etapa 2: Fit Cultural
  • Etapa 3: Triagem
  • Etapa 4: Entrevista RH
  • Etapa 5: Entrevista com a área de Negócio
  • Etapa 6: Proposta
  • Etapa 7: Contratação

Sobre a empresa

Inovação é o que nos move.

A Cogna é uma das maiores organizações de educação no mundo e pioneira no Brasil.

Temos o objetivo de