Especialista Jurídico Regulatório

📍 Uberaba - MG Publicado 16/12/2025 Área: Especialista Jurídico

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Sobre a vaga

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Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento.

Local

Uberaba - MG

Presencial

Responsabilidades

  • Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias.
  • Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.
  • Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
  • Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
  • Assessorar as áreas internas quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
  • Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores.
  • Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
  • Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.
  • Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
  • Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
  • Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.

Requisitos

  • Graduação em Direito.
  • Registro ativo na OAB.
  • Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.
  • Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
  • Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras.

Diferenciais

  • Vale Alimentação ou Vale Refeição
  • Convênio Médico (Unimed Estadual)
  • Seguro de Vida
  • Wellhub (Gympass)
  • Vale Transporte

Benefícios

  • 🍽️ Vale Alimentação ou Vale Refeição
  • 🏥 Convênio Médico (Unimed Estadual)
  • 🛡️ Seguro de Vida
  • 🏋️ Wellhub (Gympass)
  • 🚌 Vale Transporte

Carga horária

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)

Processo seletivo

  • Cadastro
  • Avaliação
  • Entrevista
  • Feedback ao candidato(a)
  • Contratação

Sobre a empresa

O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners, nas Concessionárias Way-306 e Way-112.

Quem somos

  • Na Concessão da Way-262, a Way Brasil tem como parceria a gestora de investimentos Kinea.
  • Way-306 A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO.
  • Way-112 A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão.
  • Way-262 A Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. é responsável pela pela concessão da rodovia BR-262, trecho com inicio no km 360+100, no entroncamento com a BR-381 em Betim, até o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, totalizando 438,9 quilômetros de extensão.