Coordenador Jurídico

📍 Porto Velho - RO Publicado 22/09/2025 Área: Advogado

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A Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.

O programa Respeito dá o Tom nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa. Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.

A Aegea tem o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças. Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.

Local

Porto Velho - RO

Responsabilidades

  • Gestão e liderança da equipe: Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo capacitação, distribuição equilibrada de demandas e acompanhamento de indicadores de desempenho. Definir prioridades e prazos, assegurando eficiência na execução de processos e atendimento às áreas internas.
  • Estratégia e planejamento jurídico: Atuar na definição de estratégias jurídicas e regulatórias alinhadas aos objetivos de negócio e expansão da companhia. Conduzir a gestão de riscos jurídicos, propondo ações preventivas e soluções que garantam segurança e eficiência operacional.
  • Governança contratual e compliance: Supervisionar a elaboração, revisão e negociação de contratos, convênios e termos de compromisso. Garantir a conformidade legal e regulatória, incluindo temas de proteção de dados (LGPD), compliance e integridade corporativa.
  • Contencioso e relações institucionais: Coordenar e acompanhar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de defesa em parceria com escritórios externos. Representar a empresa em audiências, reuniões com órgãos públicos, Ministério Público, agências reguladoras e demais stakeholders.
  • Suporte às áreas de negócio: Prestar consultoria jurídica à diretoria e gestores, apoiando decisões estratégicas e operacionais. Participar de projetos de expansão, aquisições ou novas parcerias, avaliando riscos e propondo soluções.
  • Gestão de indicadores e relatórios: Acompanhar e reportar indicadores de performance da área jurídica, orçamentos, prazos de processos e resultados. Propor melhorias contínuas de processos, fluxos de trabalho e ferramentas de controle.

Requisitos

  • Graduação completa em Direito;
  • Registro ativo na OAB/RO (ou disponibilidade para obter em curto prazo);
  • Habilitação categoria B.
  • Experiência em jurídico corporativo ou escritório de advocacia, com atuação em contratos, direito administrativo, regulatório e societário;
  • Vivência em coordenação de equipe jurídica e em definição de estratégias processuais e regulatórias;
  • Desejável experiência no setor de infraestrutura, saneamento, energia ou concessões públicas.
  • Sólida experiência em contratos administrativos e direito regulatório;
  • Capacidade de definir estratégias jurídicas e negociar com entidades públicas e privadas.

Sobre a empresa

Trabalhamos por um futuro sustentável, colocando nossa paixão na prática fazendo a diferença nos +892 municípios em que atuamos.

Levamos saúde, qualidade de vida e dignidade para mais de aproximadamente 39 milhões de pessoas de norte a sul do Brasil.

Empenhamos todos os esforços para contribuir com a sociedade por meio de inovações e serviços que vão além do tratamento e da distribuição de água e esgotamento sanitário.

Nossa paixão é tornar cada dia melhor tanto o ambiente que oferecemos aos nossos colaboradores, bem como nos serviços que entregamos.

Somos uma marca que pede licença para melhorar a vida da população de centenas de cidades, levando bem estar e prosperidade.

Nossos talentos são o que a Aegea Saneamento e suas concessionárias tem de único.

Somos formados por mais de 22.000 colaboradores espalhados por diversos cantos do Brasil, levando soluções de saneamento eficiente e sob medida, respeitando as peculiaridades dos locais onde estamos presentes.

Trabalhamos diariamente na construção de uma empresa eficiente, diversa, ética e sólida, buscando aprender e evoluir constantemente.