Atuar na defesa e assessoria jurídica de clientes e empresas em questões tributárias, com foco na Zona Franca de Manaus, garantindo segurança jurídica, conformidade e eficiência nas demandas judiciais e extrajudiciais.
Local
Manaus - AM
Presencial
Responsabilidades
- Elaborar petições iniciais, recursos, manifestações e pareceres jurídicos tributários;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos perante órgãos como RFB, PGFN, CARF e SEFAZ-AM;
- Realizar diligências extrajudiciais junto a repartições públicas e clientes;
- Pesquisar e aplicar legislação tributária específica da Zona Franca de Manaus;
- Analisar impactos da Reforma Tributária e propor estratégias de adaptação;
- Alimentar e monitorar sistemas de gestão processual e tributária;
- Elaborar relatórios de acompanhamento de processos e demandas estratégicas;
- Conduzir reuniões e prestar consultoria preventiva em temas tributários;
- Apoiar na regularização fiscal e atuar em programas como o Regularize (PGFN).
Requisitos
- Formação completa em Direito, com OAB ativa;
- Conhecimento sólido em Direito Tributário, especialmente legislação da Zona Franca de Manaus;
- Estudo/aprofundamento em Reforma Tributária (PECs em andamento);
- Excel avançado e pacote Office;
- Vivência em sistemas da RFB, PGFN, SEFAZ-AM;
- Experiência em Regularize é um diferencial.
Diferenciais
- Vale combustível
- Vale refeição
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