Advogado Regulatório Sênior

Advogado(a) Regulatório Sênior Descrição da vaga Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.

Local

Miguel Pereira - RJ

Não especificado

Responsabilidades

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções; Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores; Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente; Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão; Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária; Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão; Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais; Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle; Monitorar metas e obrigações.

Requisitos

• Ensino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência com direito administrativo e regulatório; Experiência no segmento de infraestrutura; Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Diferenciais

• Nossos Benefícios Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador.

Benefícios

• Saúde, bem-estar e qualidade de vida Plano de Saúde extensivo aos dependentes Plano Odontológico extensivo aos dependentes Serviço de Telemedicina Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass) Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos). Seguro de Vida Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida. Alimentação Vale alimentação Refeitório ou vale-refeição (conforme operação) Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade) Mobilidade Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga) Incentivos Financeiros Salário compatível com o mercado PLR – Participação nos Lucros e Resultados Empréstimo Consignado Desenvolvimento e Carreira Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem Programas de mentoria pontuais.

Faixa salarial

Salário compatível com o mercado

Carga horária

Não especificado

Tipo de contrato

Não especificado

Processo seletivo

• Cadastro
• Triagem RH
• Entrevista RH
• Entrevista Gestor
• Entrevista Final
• Carta Proposta
• Contratação

Sobre a empresa

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas. Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente! Em 2024, fomos eleitos, pelo 8º ano consecutivo, uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW). Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil. O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade. A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou identitário.

Informações adicionais

• ✨ Nossos Benefícios Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador.