Advogado Regulatório Pleno

Advogado(a) Regulatório Pleno Descrição da vaga Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.

Local

Rio de Janeiro - RJ

Presencial

Responsabilidades

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão; Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias e assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente.
• Acompanhamento Processual; Apoiar em processos de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisões contratuais; Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais; Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle.
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos previstos no contrato e em normativos regulatórios.
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ).

Requisitos

• Ensino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência com direito administrativo e regulatório; Experiência no segmento de infraestrutura; Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Diferenciais

• Conheça o que oferecemos: 🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida Plano de Saúde extensivo aos dependentes Plano Odontológico extensivo aos dependentes Serviço de Telemedicina Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass) Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida 👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.
• 🍽️ Alimentação Vale alimentação Refeitório ou vale-refeição (conforme operação) Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)
• 🚍 Mobilidade Vale Transporte
• 💰 Incentivos Financeiros Salário compatível com o mercado PLR – Participação nos Lucros e Resultados Empréstimo Consignado
• 📚 Desenvolvimento e Carreira Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem Programas de mentoria pontuais

Benefícios

• Saúde, bem-estar e qualidade de vida
• Família e Apoio Pessoal
• Alimentação
• Mobilidade
• Incentivos Financeiros
• Desenvolvimento e Carreira

Faixa salarial

Salário compatível com o mercado

Processo seletivo

• Cadastro
• Triagem RH
• Entrevista RH
• Entrevista Gestor
• Carta Proposta
• Contratação

Sobre a empresa

⚡Em 2017, nascemos com um propósito: ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.

Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país e estamos presentes em seis estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe), beneficiando milhões de pessoas com os serviços prestados por nossas concessões e parcerias público-privadas.

Atuamos com o compromisso de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um trabalho de qualidade no fornecimento de água tratada e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.

Em 2024, fomos eleitos, pelo 8º ano consecutivo, uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).

Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade.

A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou identitário.

Já somos mais de 2.500 colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais!

Informações Adicionais

• ✨ Nossos Benefícios
• 👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal
• 🍽️ Alimentação
• 🚍 Mobilidade
• 💰 Incentivos Financeiros
• 📚 Desenvolvimento e Carreira

Conheça o que oferecemos: 🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida Plano de Saúde extensivo aos dependentes Plano Odontológico extensivo aos dependentes Serviço de Telemedicina Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass) Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).

Seguro de Vida 👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

🍽️ Alimentação Vale alimentação Refeitório ou vale-refeição (conforme operação) Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

🚍 Mobilidade Vale Transporte

💰 Incentivos Financeiros Salário compatível com o mercado PLR – Participação nos Lucros e Resultados Empréstimo Consignado

📚 Desenvolvimento e Carreira Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem Programas de mentoria pontuais