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Local
Brasília - DF
Presencial no escritório da CNI, em Brasília/DF.
Responsabilidades
- Gerir o conhecimento jurídico, coordenando a equipe de advogados e monitorando os processos judiciais de representação e defesa de interesses das entidades e órgãos nacionais do Sistema Indústria frente aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).
- Representar os interesses da CNI, SESI, SENAI e IEL perante e aos tribunais superiores (STF, STJ, TST).
- Elaborar ações de controle abstrato de constitucionalidade, bem como recursos em geral, voltados a defender os interesses da indústria nacional perante os órgãos superiores de jurisdição, respeitadas as suas regras próprias de competência.
- Subsidiar, por meio da elaboração de pareceres e notas jurídicas, a tomada de decisão da Diretoria da CNI sobre o ajuizamento de ações e participações colaborativas (amicus) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Disponibilizar produtos de interesse jurídico da indústria nacional para conhecimento geral e, em especial, dos setores representados pela CNI.
Requisitos
- Graduação completa em Direito, com OAB ativa; Mestrado e/ou Doutorado em Direito.
- Atuação jurídica perante Tribunais Superiores (STF, STJ, TST), incluindo elaboração de peças estratégicas e/ou sustentação oral; Elaboração de teses jurídicas e posicionamentos institucionais, preferencialmente em temas de Direito Público; Atuação em processos e demandas estratégicas de alta complexidade, com impacto institucional e/ou regulatório.
- Conhecimentos Específicos Direito Público (constitucional, administrativo, processual, tributário, trabalhista, ambiental e regulatório).
Diferenciais
- [Desejáveis] Formações, Conhecimentos e/ou Experiências Versatilidade para atuação em diversos ramos jurídicos.
Benefícios
- Auxílio creche
- Auxílio filho com deficiência
- Plano de Saúde (Abrangência Nacional)
- Plano de Previdência Privada
- Plano Odontológico
- Seguro de Vida
- Vale-Alimentação e/ou Refeição
- Vale-Transporte
Carga horária
40h semanais, com banco de horas.
Tipo de contrato
Contrato de trabalho por tempo indeterminado - CLT.
Processo seletivo
- Cadastro
- Avaliação Técnica 📝 Comprovação de Formação e Avaliação de perfil 🎓
- Entrevista com o RH 🎙️
- Entrevista com Gestor(a) 💼
- Contratação
Sobre a empresa
A Diretoria Jurídica tem como principal atribuição gerir e disponibilizar conhecimento jurídico necessário às ações da CNI, SESI, SENAI e IEL, bem como exercer a representação judicial do Sistema Indústria.
Informações adicionais
- Horário das 9h às 18h.