Advogado(a) II Descrição da vaga Olá! Venha fazer parte do nosso time! Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.
Local
Uberaba - MG
Presencial
Responsabilidades
- Prestar assessoria jurídica nas áreas regulatória, contratual, administrativa e contenciosa, garantindo a conformidade legal das atividades da concessionária, a mitigação de riscos jurídicos e a defesa dos interesses da empresa perante órgãos reguladores, poder concedente, autoridades judiciais e parceiros comerciais.
- Atuação Reguladora e Administrativa: Analisar, interpretar e acompanhar normas, regulamentos e exigências dos contratos de concessão firmados com Órgão Regulador, apoiando as áreas operacionais no cumprimento das obrigações regulatórias;
- Elaboração e Análise Contratual: Redigir, revisar e analisar contratos administrativos, civis e comerciais (empreitadas, serviços, fornecimentos, termos aditivos, convênios, etc.), garantindo a segurança jurídica e o equilíbrio contratual;
- Gestão do Contencioso: Acompanhar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, ambientais, regulatórios, entre outros), atuando na elaboração de peças processuais, recursos e respostas a ofícios e notificações;
- Relacionamento com Escritórios Externos: Controlar e orientar escritórios terceirizados responsáveis por demandas judiciais, garantindo alinhamento técnico e estratégico com os interesses da empresa;
- Análise de Riscos e Pareceres Jurídicos: Elaborar pareceres técnicos, notas jurídicas e análises de risco relacionadas a decisões corporativas, obras, desapropriações, autos de infração, demandas de usuários e outros temas operacionais;
- Suporte em Processos de Licitação e Contratação: Apoiar as áreas de suprimentos e engenharia na conformidade legal dos processos licitatórios e contratações, garantindo aderência à legislação aplicável e às diretrizes do contrato de concessão;
- Gestão de Documentos Jurídicos: Manter atualizados os registros e arquivos jurídicos da empresa, incluindo licença
Requisitos
- Ensino Superior Completo em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
- DESEJÁVEL: Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Tributário, Infraestrutura ou áreas correlatas.
- Conhecimento com Pacote Office.
- Possuir CNH categoria B.
Benefícios
- 🍽️ Vale-Alimentação ou Vale-Refeição
- 🏥 Convênio Médico
- 🛡️ Seguro de Vida
- 🏋️ Wellhub (Gympass)
Faixa salarial
Não especificado
Carga horária
Jornada de trabalho em horário administrativo
Tipo de contrato
Não especificado
Processo seletivo
- Cadastro
- Avaliação
- Entrevista
- Feedback ao candidato(a)
- Contratação
Sobre a empresa
O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners, nas Concessionárias Way-306 e Way-112.
Sobre as Concessões
- Way-306 A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO.
- Way-112 A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão.
- Way-262 A Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. é responsável pela pela concessão da rodovia BR-262, trecho com inicio no km 360+100, no entroncamento com a BR-381 em Betim, até o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, totalizando 438,9 quilômetros de extensão.
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