Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, oferecendo suporte às áreas internas em temas contratuais, regulatórios e de integridade.
Local
Petrolina - PE
Presencial
Responsabilidades
- Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, prestando suporte às áreas internas em temas contratuais, societários, regulatórios, cíveis, administrativos e de integridade.
- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, notificações, pareceres, minutas e demais documentos jurídicos de interesse da companhia.
- Apoiar a análise e interpretação de contratos de concessão, instrumentos de financiamento, garantias, contratos operacionais e obrigações regulatórias aplicáveis ao negócio.
- Acompanhar processos administrativos e judiciais, interagindo com escritórios externos, áreas internas e demais partes envolvidas, bem como controlando prazos, estratégias e reportes.
- Apoiar a estruturação, implementação e monitoramento das rotinas de compliance, incluindo políticas, procedimentos, controles internos, treinamentos e iniciativas de integridade corporativa.
- Contribuir para a gestão de riscos legais e de compliance, apoiando avaliações, tratamentos de não conformidades e fortalecimento da governança corporativa.
- Atuar em conjunto com as áreas de regulatório, suprimentos, controladoria, engenharia, operação e recursos humanos, oferecendo suporte jurídico preventivo às decisões e processos internos.
- Apoiar a condução de due diligences, análises documentais, consultas internas e respostas a auditorias, fiscalizações e demandas de órgãos públicos ou parceiros institucionais.
- Elaborar relatórios, apresentações e materiais de acompanhamento sobre contingências, temas contratuais, processos relevantes e iniciativas de compliance.
- Contribuir para a organização e atualização do acervo jurídico, controles da área e melhoria contínua dos fluxos e instrumentos de suporte legal e de integridade.
Requisitos
- Formação superior completa em Direito, com OAB ativa.
- Experiência em jurídico consultivo e/ou contencioso, preferencialmente em infraestrutura, saneamento, concessões, mercado corporativo ou ambientes regulados.
- Vivência com elaboração e revisão de contratos, pareceres, notificações, instrumentos societários e documentos jurídicos em geral.
- Conhecimento em temas de compliance, integridade, controles internos, governança corporativa e gestão de riscos legais.
- Experiência com acompanhamento de processos administrativos e judiciais e interface com escritórios externos.
- Capacidade de análise crítica, organização, senso de prioridade e atuação preventiva junto às áreas de negócio.
- Boa comunicação escrita e verbal, com habilidade para traduzir temas jurídicos em orientações claras e objetivas para áreas não jurídicas.
- Conhecimento em Pacote Office.
- Desejável experiência em concessionárias, empresas de infraestrutura, escritórios com atuação regulatória ou departamentos jurídicos corporativos.
- Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.
Benefícios
- Assistência médica
- Assistência odontológica
- Seguro de vida
- Vale transporte
- Vale refeição e/ou vale alimentação
- Participação nos Resultados (PLR)
Processo seletivo
- Cadastro Mapeamento Comportamental
- Triagem de Currículos
- Entrevista RH + Gestor
- Dados pré-contratação
- Contratação
Benefícios
- Assistência médica
- Assistência odontológica
- Seguro de vida
- Vale transporte
- Vale refeição e/ou vale alimentação
- Participação nos Resultados (PLR)
Etapas do processo
- Cadastro Mapeamento Comportamental
- Triagem de Currículos
- Entrevista RH + Gestor
- Dados pré-contratação
- Contratação
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