Trabalho por aplicativo
Casos ligados a plataformas digitais, entregadores, motoristas e novas formas de trabalho mediadas por app.
Casos deste tema
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito…
O PL 1355/2026 propõe alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para aumentar o prazo de arrependimento para contratações feitas por idosos em meios eletrônicos. O objetivo é proteger os idosos de possíveis fraudes em compras…
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao trabalho em plataformas digitais, institui normas mínimas de pro…
O PL 1508/2026 trata sobre as regras legais para trabalho em plataformas digitais, estabelecendo normas de proteção social e remuneração, e criando presunções jurídicas para fins trabalhistas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de exames toxicológicos para caminhoneiros por meio do…
O projeto de lei PL 70/2025 propõe a obrigatoriedade de exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUS. O objetivo é garantir a segurança nas estradas e prevenir o uso de substâncias ilícitas.
Feed recente do tema
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06/04/2026 20:21 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl Movimentação
Enviado de SEADI para SACDH.
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06/04/2026 20:19 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl Informe legislativo
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CDH.
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06/04/2026 20:18 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl Informe legislativo
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CTFC (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
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06/04/2026 20:14 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl Movimentação
Enviado de SLSF para SEADI.
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06/04/2026 00:00 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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24/03/2026 13:50 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 1355/2026. O projeto vai à publicação.
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24/03/2026 00:00 PL 1355/2026Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de pl AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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03/02/2025 12:03 PL 70/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de exames toxicológicos para caminhoneiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Informe legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 70/2025. O projeto vai à publicação.
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