Resumo em linguagem popular
O PLP 12/2026 propõe a inclusão das atividades de cantaria e trabalho em pedreiras para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso visa ampliar as possibilidades de negócios para pequenos empreendedores.
PLP 12/2026
O PLP 12/2026 propõe a inclusão das atividades de cantaria e trabalho em pedreiras para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso visa ampliar as possibilidades de negócios para pequenos empreendedores.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, os MEIs poderão incluir essas atividades em seus negócios, facilitando a entrada de novos empreendedores nesses setores.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Microempreendedores Individuais (MEIs) e trabalhadores do setor de cantaria e pedreiras.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é a análise e possível despacho pelo Plenário do Senado Federal, que está atualmente em estágio de espera.
Dados principais
Matéria
PLP 12/2026
Casa
Senado Federal
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Última movimentação
10/02/2026 17:45
Autoria oficial
Rogério Carvalho
(
PT
)
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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