Senado Federal

PL 990/2026

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecerem programas de mentoria e capacitação, além de contratarem mulheres com 40 anos ou mais em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências. Status: AGUARDANDO DESPACHO Última movimentação: 10/03/2026 20:45

Resumo em linguagem popular

O PL 990/2026 propõe incentivos fiscais para empresas que oferecerem programas de mentoria e capacitação, além de contratarem mulheres com 40 anos ou mais em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, as empresas que implementarem programas de mentoria e capacitação para mulheres mais velhas em áreas de tecnologia e inovação receberão incentivos fiscais, incentivando a inclusão dessas profissionais.

Quem pode ser impactado

Mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas.

O que pode acontecer agora

O próximo passo provável é que o projeto seja despachado para análise, provavelmente após uma nova atualização de status.

Dados principais

Matéria
PL 990/2026
Casa
Senado Federal
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Última movimentação
10/03/2026 20:45
Autoria oficial
06/03/2026 13:10 Plenário do Senado Federal

Informe legislativo

Autuado o Projeto de Lei nº 990/2026. O projeto vai à publicação.

06/03/2026 00:00 Plenário do Senado Federal

AGUARDANDO DESPACHO

AGUARDANDO DESPACHO.

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