Resumo em linguagem popular
O PL 315/2026 altera a Lei de 1998 para garantir que aposentados que contribuíram para planos de saúde coletivos empresariais mantenham seus benefícios de saúde mesmo após se aposentarem.
PL 315/2026
O PL 315/2026 altera a Lei de 1998 para garantir que aposentados que contribuíram para planos de saúde coletivos empresariais mantenham seus benefícios de saúde mesmo após se aposentarem.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, os aposentados que participaram de planos de saúde coletivos empresariais terão direito de permanecer com as mesmas condições assistenciais após a aposentadoria.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Aposentados que contribuíram para planos de saúde coletivos empresariais.
O que pode acontecer agora
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o que pode levar a uma nova análise ou tramitação subsequente.
Dados principais
Matéria
PL 315/2026
Casa
Senado Federal
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Última movimentação
10/02/2026 14:45
Autoria oficial
Jorge Seif
(
PL
)
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 315/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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