Resumo em linguagem popular
O PL 307/2026 estabelece um regime de responsabilidade fiscal e social para contratações de artistas pelo Poder Público. Ele altera a Lei nº 14.133, de 2021, que já tratava desse assunto.
PL 307/2026
O PL 307/2026 estabelece um regime de responsabilidade fiscal e social para contratações de artistas pelo Poder Público. Ele altera a Lei nº 14.133, de 2021, que já tratava desse assunto.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, haverá novas regras para garantir que as contratações de artistas pelo governo sejam feitas de forma responsável, evitando gastos excessivos e promovendo a transparência.
Base oficial deste bloco
Quem pode ser impactado
Artistas contratados pelo governo e os cidadãos que financiam as despesas públicas.
O que pode acontecer agora
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o próximo passo é que ele seja distribuído para análise e possível votação.
Dados principais
Matéria
PL 307/2026
Casa
Senado Federal
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
AGUARDANDO DESPACHO
Órgão atual
Plenário do Senado Federal
Última movimentação
10/02/2026 17:45
Autoria oficial
Linha do tempo
Abrir fonte principal da linha do tempoInforme legislativo
Autuado o Projeto de Lei nº 307/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO
AGUARDANDO DESPACHO.
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