O PL 1397/2026 tem como objetivo alterar leis existentes para criminalizar a criação de estruturas digitais que promovem hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres e estabelecer mecanismos de proteção para elas na internet.
O PL 1397/2026 tem como objetivo alterar leis existentes para criminalizar a criação de estruturas digitais que promovem hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres e estabelecer mecanismos de proteção para elas na internet.
Se a proposta for aprovada, novas leis serão implementadas para punir a criação de plataformas digitais que incitem ódio ou violência contra mulheres, e mecanismos adicionais serão criados para proteger as mulheres na internet.
Mulheres e organizações que defendem a igualdade de gênero e a proteção contra violência digital.
O projeto está aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, o próximo passo é a análise e possível votação pelo plenário.
Autuado o Projeto de Lei nº 1397/2026. O projeto vai à publicação.
AGUARDANDO DESPACHO.
Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.
