O PL 1537/2026 propõe o reconhecimento e a valorização das parteiras tradicionais, garantindo-lhes proteção previdenciária e salvaguarda de seus conhecimentos e práticas. O objetivo é reconhecer essa atividade como essencial para a reprodução social, cultural e comunitária.
O PL 1537/2026 propõe o reconhecimento e a valorização das parteiras tradicionais, garantindo-lhes proteção previdenciária e salvaguarda de seus conhecimentos e práticas. O objetivo é reconhecer essa atividade como essencial para a reprodução social, cultural e comunitária.
Se a proposta for aprovada, as parteiras tradicionais receberão reconhecimento oficial e proteção previdenciária, além de salvaguarda de seus conhecimentos tradicionais.
Parteiras tradicionais e comunidades que dependem de seus serviços de saúde materna e infantil.
O próximo passo é a tramitação na MESA (mesa diretora da Câmara), onde o projeto será analisado e possivelmente encaminhado para comissões especializadas.
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