Resumo em linguagem popular
O PL 1533/2026 propõe a criação de um Programa de Renda Básica para apoiar as pessoas envolvidas nas áreas de artes e cultura. O objetivo é garantir uma renda mínima para esses profissionais.
PL 1533/2026
O PL 1533/2026 propõe a criação de um Programa de Renda Básica para apoiar as pessoas envolvidas nas áreas de artes e cultura. O objetivo é garantir uma renda mínima para esses profissionais.
Base oficial usada nesta página
O que muda na prática
Se a proposta for aprovada, artistas e trabalhadores da cultura receberão uma renda básica que pode ajudar a garantir sua sustentabilidade financeira.
Quem pode ser impactado
Artistas, músicos, atores e outros profissionais das áreas de artes e cultura.
O que pode acontecer agora
O próximo passo é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados) para determinar sua tramitação e eventual encaminhamento para comissões especializadas.
Dados principais
Matéria
PL 1533/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Tipo
Projeto de Lei
Status atual
Apresentação de Proposição
Órgão atual
Colegiado identificado pela sigla MESA em Câmara dos Deputados
Última movimentação
30/03/2026 19:24
Autoria oficial
Lenir de Assis
Linha do tempo
Evento
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