O PL 1490/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir atividades pedagógicas em órgãos gestores de sistemas de ensino como funções de magistério. Isso afeta as regras de aposentadoria especial para esses profissionais.
O PL 1490/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir atividades pedagógicas em órgãos gestores de sistemas de ensino como funções de magistério. Isso afeta as regras de aposentadoria especial para esses profissionais.
Se a proposta for aprovada, especialistas em educação e profissionais de órgãos gestores de sistemas de ensino terão um enquadramento mais claro como funções de magistério para fins de aposentadoria especial.
Especialistas em educação e profissionais que trabalham em órgãos gestores de sistemas de ensino.
O próximo passo provável é a análise da proposta pela MESA (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados), após a fase de apresentação.
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