Visão geral do caso

VET 22/2026

Veto total sobre altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado….

Acompanhe o caso VET 22/2026 no Congresso e os seus próximos movimentos oficiais.

Status: Em acompanhamento Última atualização: 13/05/2026 09:10

Resumo em linguagem popular

O caso legislativo VET 22/2026 trata do veto total imposto pelo Presidente da República a um projeto de lei que pretendia considerar o estágio como experiência profissional para fins de qualificação de jovens aprendizes.

O que muda na prática

Se a proposta for aprovada, os estudantes que realizam estágios poderiam ter essa experiência contabilizada como parte de sua formação profissional, potencialmente beneficiando-os em processos seletivos e no mercado de trabalho.

Quem pode ser impactado

Estudantes e empresas que oferecem estágios, especialmente aqueles que participam do programa de jovem aprendiz.

O que pode acontecer agora

O veto está sendo acompanhado no Congresso Nacional e, provavelmente, haverá uma nova discussão sobre a proposta, que pode ser revisada ou rejeitada.

Dados principais

Nome do caso
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.".
Status atual
Em acompanhamento
Última atualização
13/05/2026 09:10
Matérias relacionadas
0
Tempo de tramitação
2 dias até a conclusão
Próximo passo
Análise do veto
Responsáveis pela próxima etapa
Congresso Nacional
Matéria principal
VET 22/2026
Quem propôs
Presidência da República
Partidos proponentes
Não informado na base capturada
Casa atual
Senado Federal
Órgão atual
Senado Federal

Poder Executivo

Veto 13/05/2026

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.".

A base oficial ainda não trouxe um resumo legível deste ato.

Situação do veto ainda não conciliada
13/05/2026 Veto Poder Executivo

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.".

12/05/2026 08:45 VET 22/2026 Mesa Diretora do Congresso Nacional

Informe legislativo

Calendário de tramitação de Veto - VET 22/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 12/05/2026 - Sobrestando a pauta a partir de: 11/06/2026.

11/05/2026 14:20 VET 22/2026 Mesa Diretora do Congresso Nacional

Informe legislativo

Publicada no DOU de 11/05/2026 (pag. 2) a Mensagem nº 387 de 2026, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.762 de 2019.

Transparência editorial

  • Resumo automatizado e simplificado com base em fontes oficiais do Congresso.

  • Quando a proposta ainda não virou lei, os efeitos práticos são descritos em linguagem hipotética.

  • Os links desta página apontam para a tramitação e para os documentos oficiais capturados pelo radar.

  • Se a confiança automática ficar baixa, o radar mantém a explicação factual atual até revisão manual.

  • Quando a votação é simbólica, a página informa que não existe voto individual registrado por parlamentar.

  • O partido exibido em cada voto segue a filiação registrada na data da votação capturada pela fonte oficial.

Reportar imprecisão

Se você encontrar algum erro factual, lacuna de contexto ou problema de leitura, fale com o time pelo formulário público de contato.

Pedir revisão